Nos termos do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores em vigor, compete ao Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) proceder à acreditação das entidades formadoras, dos formadores e das ações de formação contínua de professores. Compete-lhe ainda a acreditação dos cursos de formação especializada.
Sendo através da plataforma e-processos que, hoje, ocorre o registo dos processos de acreditação atrás referidos, pretende-se, agora, através da renovação do site do CCPFC, contribuir para facilitar e organizar o processo de difusão da informação, de forma a valorizar a sua importância estratégica no âmbito da relação entre o Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua e as entidades e os atores relacionados com os sistemas de formação contínua e de formação especializada de professores.