Alterações ao Regime jurídico da Formação Contínua de Professores - introduzidas pelo artigo 4º do Decreto-Lei nº15/2007, de 19 de janeiro

Publicado a 19.01.2007

Define a área de formação especializada em inspeção da educação que habilita para o exercício de funções inspetivas no âmbito da Inspeção-Geral da Educação.

Publicado a 29.08.2000

Alteração do regime jurídico da formação contínua de professores.

Publicado a 10.05.1999

De acordo com os objetivos legalmente definidos para cada área de formação especializada, identifica as competências de análise crítica, de intervenção, de formação, de supervisão e de avaliação e consultoria.

Publicado a 01.01.1999

Define o âmbito dos cursos de formação especializada relevantes para o desenvolvimento do sistema educativo e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer a respetiva estrutura e organização curricular, bem como os requisitos do seu funcionamento.

Publicado a 23.04.1997

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação.

Publicado a 02.11.1996

Alteração do regime jurídico da formação contínua de professores

Publicado a 01.01.1994

Alteração do decreto-lei nº 249/92, de 9 de Novembro

Publicado a 01.01.1993