Regulamentos de Formação Especializada
Regulamentos de Formação Especializada / Acreditação Individual
Regulamento de acreditação, como formação especializada, de graus obtidos no estrangeiro
Publicado a 08.07.2021, em vigor
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Regulamentos de Formação Especializada / Acreditação Individual
Regulamento de acreditação como formação especializada, a título individual, de graus, diplomas ou cursos frequentados em Portugal
Publicado a 08.07.2021, em vigor
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Regulamentos de Formação Especializada / Acreditação institucional
Regulamento de Acreditação dos Cursos de Formação Especializada na modalidade de Ensino a Distância
Publicado a 08.07.2021, em vigor
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Regulamentos de Formação Especializada / Acreditação institucional
Regulamento de acreditação de cursos de licenciatura como formação especializada
Publicado a 08.07.2021, em vigor
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Regulamentos de Formação Especializada / Acreditação institucional
Regulamento de acreditação dos cursos de formação especializada
Publicado a 08.07.2021, em vigor
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Regulamentos de Formação Especializada / Acreditação institucional
Regulamento de Acreditação dos Cursos de Formação Especializada na modalidade de Ensino a Distância
Revogado em 2019
Publicado a 01.01.2019, revogado
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Regulamentos de Formação Especializada / Acreditação institucional
Regulamento de acreditação dos cursos de formação especializada realizados na modalidade de ensino a distância
Revogado em 2017
Publicado a 01.01.2017, revogado
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