Esclarecimento sobre a acreditação e certificação de cursos de formação especializada

Publicado a 25.06.2007, em vigor

Publicado a 23.03.2007, revogado

Formulário para acreditação , como formação especializada, de graus obtidos no estrangeiro.

Publicado a 28.11.2006, em vigor

Formulário para acreditação como formação especializada a título individual, de graus, diplomas ou cursos frequentados em Portugal

Publicado a 28.11.2006, em vigor

Lista das acções já creditadas que relevam para efeitos do despacho 16794, de 3 de Agosto, conforme previsto na Carta Circular CCPFC 2/2006, de Maio de 2006 (ponto II-A).

Publicado a 26.07.2006, em vigor

Por despacho de 2006/03/29 de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação (SEE), foram determinadas as condições de aplicação do despacho 16 794/2005, de 3 de Agosto, o qual prevê que "50% das acções de formação contínua a frequentar pelos docentes devem ser realizadas, obrigatoriamente, no âmbito da área de formação adequada".

Publicado a 18.06.2006, em vigor

Publicado a 16.02.2004, revogado

Formulário para as disciplinas singulares do ensino superior.

Publicado a 16.02.2004, em vigor