Cartas Circulares
Carta Circular CCPFC - 1/2007
Esclarecimentos sobre as implicações das alterações ao RJFCP introduzidas pelo artigo 4º do Decreto-Lei nº15/2007, de 19 de Janeiro
Publicado a 01.01.2007
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Carta Circular CCPFC 3/2006, de Julho de 2006 com anexos.
Publicado a 26.07.2006, em vigor
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Carta Circular CCPFC - 2/2006
Publicado a 01.07.2006, em vigor
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Divulgação da lista de ações acreditadas e no período de validade com de acordo com os critérios divulgados na Carta Circular CCPFC - 2/200
Publicado a 01.03.2006
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Regulamentação do despacho de 2006/03/29 (aplicação do despacho 16 794/2005)
Publicado a 01.02.2006
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Carta Circular CCPFC 1/2004
Publicado a 05.11.2004, em vigor
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Deliberação sobre a acreditação de cursos na Área de Educação Especial; Acreditação de cursos na Área de Administração Escolar e Administração Educacional; Acreditação de cursos na Área de Ensino da Língua Estrangeira na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico
Publicado a 01.01.2004
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Divulgação do "Regulamento de Creditação de Qualificações Obtidas no Estrangeiro"
Publicado a 01.02.2002
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Divulgação do calendário acordado em reunião com os representantes dos CFAE's e convite para Workshop
Publicado a 01.03.2000
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Divulgação da alteração do Regulamento da modalidade Seminário
Publicado a 01.01.2000
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