Entrada em funcionamento da nova versão da plataforma e-processos

Publicado a 01.02.2017

Divulgação do regulamento de acreditação dos cursos de formação especializada na modalidade de ensino a distância

Publicado a 01.01.2017

Divulgação dos regulamento: Parâmetros e Critérios de Avaliação; Regulamento de Modalidades de Formação e Regulamento de Acreditação de Formadores

Publicado a 01.02.2016

Divulgação das propostas de regulamentos e sugestões de alteração aos documentos

Publicado a 01.01.2016

Orientações para o preenchimento do formulário de candidatura dos cursos de formação especializada

Publicado a 01.07.2015, em vigor

Orientações para o preenchimento do formulário de candidaturas de formação especializada

Publicado a 01.01.2015

Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 22/2074, de 11 de Fevereiro – Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (RJFCP) - e do Despacho no 4635/2014, de 31 de Março, dá a conhecer as orientações que, independentemente das alterações que no futuro possam vir a ser introduzidas, visam fundamentalmente manter a estabilidade e operacionalidade do sistema na actual fase de transição entre regimes jurídicos.

Publicado a 07.05.2014, em vigor

Orientações para manter a estabilidade e operacionalidade do sistema na transição entre regimes jurídicos

Publicado a 01.01.2014